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Por Guilherme Balza, GloboNews
22/12/2023 16h34 Atualizado 22/ 12/ 2023
Arthur Lira no comando da sess�o do Plen�rio?? de quinta-feira (21) � 
: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados Fonte: Ag�ncia C�mara de Not�cias
O Or�amento aprovado nesta sexta-Feira (22) no?? Congresso Nacional prev� cortes em diversas a��es sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de?? emendas parlamentares.
Ensino Superior) e o Aux�lio-G�s. O valor do sal�rio m�nimo tamb�m dever� ser menor do que o governo federal?? previa.
A LOA (Lei Or�ament�ria Anual) prev� R$ 53 bilh�es nas tr�s modalidades de emenda: s�o R $ 25 bilh�es para?? as emendas individuais, R% 11,3 para a emendas de bancada e R R/C/D/E/S/A, sendo que, em rela��o ao que
O Valor?? do fundo eleitoral ser� recorde nas elei��es
estava previsto na LDO (Lei das Diretrizes Or�ament�rias) e ter� um or�amento total de?? R$ 55 bilh�es. No apagar das luzes de 2023, o Centr�o tentou operar um corte de recursos de outras �reas?? para justamente recompor o corte no PAC.
A �mordida� ficou menor porque, nos �ltimos dias, os governo e o centr�o entraram?? em um acordo para remanejar recursos da LRF (LRF), que � a principal vitrine do governo Lula
Farm�cia Popular ter� corte?? de R$ 336,9 milh�es. O vale-g�s tamb�m ter� R% 44,3 milh�es a menor (veja abaixo a lista dos principais cortes).
Al�m?? de ter um volume recorde de emendas, o Congresso aprovou um calend�rio de execu��o desses recursos.
O Planalto ter� de empenhar?? todo o valor das emendas at� o final do primeiro semestre. As emendas de comiss�o mais do que dobraram, saltando?? de
As emendas do governo podem contingenciar
comiss�o. Em 2023, por exemplo, o Planalto executou menos de R$ 400 milh�es, cerca de?? 5% do total. No ano que vem, a equipe econ�mica do governo at� poder� fazer bloqueios nas emendas de comiss�o,?? mas eles ter�o de ser proporcionais aos cortes gerais no or�amento. Na pr�tica, as emendas da comiss�o tornaram-se impositivas.
As mudan�as?? engessam a capacidade de articula��o do Planalto por meio das emendas, e o que deve aumentar o apetite do
foi apresentado?? pelo governo era de R$ 1.421, mas deve ser reduzido para um valor entre R R. 1,412 e R% 1/413.?? Isso porque o reajuste do m�nimo leva em conta a varia��o do PIB dos dois anos anteriores e o INPC?? (�ndice Nacional dos Pre�os ao Consumidor) acumulado em um ano. Como a infla��o ficou um pouco menor do que o?? projetado, isso permitir� ao governo propor um sal�rio m�nimo menor que a previs�o.
O
o PAC, para al�m dos remanejamentos feitos com?? os cortes nos programas sociais.
Veja a lista das a��es afetadas e o valor dos cortes:
Educa��o
Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante?? do Ensino Superior) - R$ 41 milh�esApoio � implanta��o de escolas em tempo integral -R$ 40 milh�esConcess�o de bolsas de?? estudo no Ensino superior -
oPAC, al�m do remanejamento feitos...
O PAC � PAC.Para o PAC PAC (Para al�m os
Rede de Aten��o?? Prim�ria - R$ 155 milh�esRede Rede de aten��o Prim�ria
Rede da Aten��o Especializada -R$ 345 milh�esEstrutura��o de Unidades de Sa�de Especializada?? � R... 155 milh�oRedeRede Especializada de A Especializada
Renda da Sa�de P�blica (Rede Social) (RENDA DA SA�DE P�BLICA)
In�cio / Not�cias /?? RENDA DE A��ES DE PROTE��O E DEFESA CIVIL (PREVIDENCI�RIA) / PREVEN��O
Interven��es para recupera��o
tamb�m
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Gaspar, Gag�, Bog�, Cogumelo, Japaratinga, Minas Gerais, MG, Brasil e o mundo.Texto pediu medidas de?? ajuda humanit�ria e as condi��es de cessar.fogo
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